Na sessão de abertura da segunda edição dos Encontros Clínicos da APHP, que se realizou no dia 22 de outubro, no Hospital da Luz Learning Health, o presidente da direção da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), Oscar Gaspar, classificou de “absolutamente discriminatória” a portaria sobre a comparticipação de medicamentos para a obesidade. Num evento precisamente dedicado à obesidade, o presidente da APHP considerou que a portaria publicada na manhã desse dia não trata todos os cidadãos da mesma forma e impedirá muitos de aceder aos medicamentos.
«A portaria 464/2026/1, que tem a virtude de, pela primeira vez, comparticipar os medicamentos para a obesidade, falha quando concentra em alguns hospitais do SNS a sua prescrição, o que aumentará enormemente as listas de espera e desperdiça a capacidade instalada do sistema neste diagnóstico», justifica Oscar Gaspar.
De acordo com a portaria, que entra em vigor em fevereiro de 2027, o Estado vai comparticipar em 15% os medicamentos para a obesidade a utentes integrados num plano específico de acompanhamento nos hospitais, desde que prescritos por endocrinologistas, médicos de medicina interna e pediatras.
Para terem direito à comparticipação destes fármacos, os utentes têm de ser seguidos no Núcleo de Cuidados Hospitalares não Cirúrgicos da Equipa Multidisciplinar de Obesidade (EMO) da respetiva Unidade Local de Saúde (ULS).
Oscar Gaspar terminou a intervenção de abertura dos Encontros Clínicos apelando ao Governo para que corrija os termos da Portaria em prol da equidade e da não discriminação de doentes.
Antes, porém, havia relembrado a importância de discutir como melhorar a prevenção, o diagnóstico e o acompanhamento das pessoas que vivem com a doença, que é «um dos principais problemas de saúde pública em Portugal».
«A obesidade tem igualmente um impacto económico significativo», e, de acordo com o “Roteiro de Ação para acelerar a prevenção e controlo da obesidade em Portugal”, lançado em 2025 pela Direção Geral de Saúde (DGS), representa 10% dos custos diretos associados à despesa em cuidados de saúde em Portugal, €207 per capita/ano e 3% do PIB – e custos indiretos para a sociedade, associados à perda de produtividade devida à doença ou morte prematura.
José Roquette, presidente do Conselho Clínico da APHP, por sua vez, reiterou que «a obesidade é um dos grandes desafios de saúde pública do nosso tempo. E é um desafio que Portugal não pode continuar a encarar apenas como uma questão individual, relacionada com hábitos alimentares ou estilos de vida. Estamos perante uma doença crónica, complexa e multifatorial, com consequências muito significativas para a saúde das pessoas, para a organização dos cuidados e para a sustentabilidade do sistema de saúde».
